Procurando por um especialista em contratos?
Negociação, elaboração e/ou revisão de contrato
A elaboração, revisão e negociação de contratos são serviços jurídicos fundamentais que garantem a segurança e a efetividade de acordos entre as partes envolvidas. Por isso, é essencial contar com um advogado contratualista experiente e capacitado.
Experiência e Excelência Acadêmica Inigualáveis
Nosso time é formado por profissionais competentes e capacitados, com destaque para a sócia-fundadora Cibeli Marques Bannitz Egger, advogada há 16 anos, presidente da Comissão de LGPD e Contratos da 94ª Subseção Penha de França, palestrante, pós graduada em Direito Bancário pela FGV.
Com a Bannitz Egger Advocacia você tem acesso ao novo e profundo conhecimento jurídico, aplicado às necessidades do seu negócio e voltado à prevenção, minimizando o risco de processos judiciais para o seu negócio.
Um contrato bem elaborado garante maior tranquilidade e segurança jurídica para sua empresa
Esqueça os contratos modelos cheios de brechas e que te geram prejuízos.
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Um contrato é um acordo formal que define os direitos e obrigações das partes em uma relação comercial ou jurídica, proporcionando segurança e prevenindo conflitos. As etapas de negociação, elaboração e revisão são essenciais para garantir clareza e justiça, adaptando o documento às necessidades de todos. Nossos advogados especialistas estão preparados para fornecer o direcionamento adequado de forma personalizada.
Principais Serviços na área de Direito Contratual
Empresas e pessoas como você que buscam por um advogado contratualista, geralmente necessitam dos seguintes serviços:
Maior Lucratividade
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Um advogado contratualista é um profissional especializado em direito contratual, responsável por negociar, elaborar e revisar contratos em nome da sua empresa. Seu trabalho visa proteger os interesses de seus clientes e garantir que os contratos sejam claros, precisos e legalmente válidos.
Um contrato pode ser rescindido por diversas razões, sendo as mais comuns: (a) falência de uma das partes; (b) descumprimento das cláusulas contratuais; (c) rescisão por mútuo acordo entre as partes; (d) rescisão devido a circunstâncias imprevistas que tornem a execução do contrato impossível ou excessivamente onerosa. É importante verificar as cláusulas contratuais específicas e a legislação pertinente para entender as condições exatas de rescisão em cada caso.
Em caso de ambiguidade em um contrato, a interpretação é realizada com base em princípios gerais de interpretação contratual. Os tribunais costumam seguir a intenção das partes, buscando determinar o significado razoável dos termos do contrato com base no contexto em que foram utilizados, na finalidade do contrato e nas circunstâncias em que foi celebrado.
Uma abordagem comum é considerar o contexto em que o contrato foi elaborado, incluindo negociações prévias, correspondências e documentos relacionados. Além disso, os tribunais podem recorrer a regras de interpretação, como a preferência pela interpretação que mantenha o contrato válido e eficaz, e a interpretação contra quem redigiu o contrato (favorável à parte que não redigiu o documento).
Se as partes não conseguem resolver a ambiguidade por conta própria, um tribunal pode ser chamado a intervir e decidir a interpretação adequada com base nos princípios mencionados.
Uma das principais importâncias da intervenção de um profissional competente na negociação, elaboração e revisão dos contratos é evitar a existência de cláusulas ambíguas, justamente para evitar todo o processo acima explicitado.
Contratos bem elaborados são fundamentais para garantir a segurança jurídica das relações comerciais da sua empresa, estabelecendo claramente os direitos e deveres das partes envolvidas, prevendo possíveis contingências e litígios, e evitando interpretações ambíguas que possam resultar em conflitos ou prejuízos financeiros. O contrato “padrão” dos cursos ou mesmo rede aberta da internet, é como uma peneira. Resguarda os direitos gritantes, mas os detalhes da operação, permanecem desprotegidos.
Uma cláusula de arbitragem em um contrato é uma disposição que estabelece que eventuais disputas relacionadas ao contrato serão resolvidas por meio de Câmaras Arbitrais, em vez de serem levadas ao Tribunal. A arbitragem é um método alternativo de resolução de disputas no qual as partes concordam em submeter a controvérsia a um ou mais árbitros, que irão decidir a questão de forma vinculativa. Essa cláusula pode especificar o processo de arbitragem a ser seguido, as regras aplicáveis, a escolha do árbitro ou do tribunal arbitral e outros detalhes relevantes. A inclusão de uma cláusula de arbitragem em um contrato pode ser vantajosa por oferecer um processo mais rápido, confidencial e especializado para resolver disputas. No entanto, também pode ter desvantagens, como a possibilidade de custos mais elevados e a limitação do direito de recorrer a um tribunal.
Uma cláusula de caso fortuito ou força maior em um contrato é uma disposição que prevê as consequências caso o cumprimento do contrato seja impossibilitado devido a eventos extraordinários e imprevisíveis, que independem da vontade das partes como desastres naturais, guerras, greves, entre outros. Essa cláusula geralmente isenta as partes de responsabilidade pelo não cumprimento de suas obrigações durante o período em que o caso fortuito ou a força maior estiverem em vigor, podendo até mesmo permitir a rescisão do contrato sem penalidades. A inclusão dessa cláusula é importante para proteger as partes de eventos fora de seu controle que possam afetar a execução do contrato.
A validade de um contrato é determinada por alguns elementos essenciais, como por exemplo: (a) as partes envolvidas devem ter capacidade legal para celebrar o acordo, ou seja, devem ser maiores de idade e mentalmente capazes; (b) em caso de pessoa jurídica o assinante deve ter poderes para representar a empresa, caso contrário o contrato será nulo; (c) o consentimento mútuo é fundamental, o que significa que as partes devem concordar livremente com os termos do contrato, sem erro, fraude, coação ou dolo; (d) o objeto do contrato deve ser lícito, ou seja, não pode envolver atividades ilegais ou contrárias à ordem pública.
Se algum desses elementos estiver ausente, o contrato pode ser anulado ou nulo.
Além dos elementos essenciais, a forma do contrato também pode ser relevante para determinar sua validade. Em alguns casos, a lei exige que certos contratos contenham elementos específicos para serem considerados válidos. É importante que as partes estejam cientes dos requisitos legais para garantir a validade de seu contrato.
Contratar um advogado contratualista pode trazer benefícios significativos, principalmente em transações comerciais ou contratos complexos. Um advogado especializado pode oferecer assistência especializada na redação, revisão e interpretação de contratos, garantindo que todas as cláusulas estejam em conformidade com a legislação aplicável e protejam adequadamente os interesses de seu cliente. Além disso, um advogado contratualista pode ajudar a evitar disputas futuras, identificando e corrigindo potenciais problemas antes que se tornem questões litigiosas.
Outro benefício importante é a capacidade do advogado contratualista de negociar em nome de seu cliente. Com habilidades de negociação afiadas e conhecimento técnico, o advogado pode garantir que seu cliente obtenha os melhores termos possíveis no contrato, equilibrando os interesses das partes envolvidas. Isso pode resultar em economia de tempo e recursos, além de evitar litígios desnecessários no futuro. Em resumo, a contratação de um advogado contratualista pode ser fundamental para garantir que os contratos sejam redigidos de forma eficaz, protegendo os direitos e interesses de todas as partes envolvidas.
Sim, um advogado contratualista pode ajudar em questões contratuais internacionais, desde que tenha experiência e conhecimento específico sobre as leis e regulamentos aplicáveis ao contrato internacional em questão.Procure por profissionais de sua confiança ou conte com os serviços de nossos advogados contratualistas.
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