Nossa equipe
Experiência e Excelência Acadêmica Inigualáveis
Bannitz Egger
Com mais de 16 anos de atuação no mercado jurídico, Cibeli Bannitz é advogada especializada em Direito Contratual e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com uma trajetória construída em grandes corporações como Zurich, Citibank, Daycoval e Telefônica. Ao longo dos anos, acumulou uma visão ampla e estratégica sobre os bastidores das relações empresariais, o que a levou a desenvolver uma atuação voltada à prevenção jurídica para pequenos e médios empresários.
Fundadora e gestora do escritório que leva sua assinatura, Cibeli tem como propósito oferecer soluções jurídicas que fogem da burocracia tradicional e priorizam segurança, clareza e resultados concretos para quem empreende. Sua abordagem é direta, prática e orientada à tomada de decisões mais inteligentes — antes que se transformem em problemas judiciais.
Cibeli acredita que o contrato bem feito é um dos ativos mais valiosos de uma empresa, e que a orientação jurídica certa pode não apenas evitar prejuízos, como também impulsionar crescimento e aumentar a lucratividade com responsabilidade e proteção.
Além da toga, carrega consigo um espírito livre e destemido: é motociclista há mais de 24 anos e leva essa mesma firmeza de postura para sua atuação profissional. Gosta de descomplicar o Direito e construir parcerias jurídicas que protejam negócios e respeitem a individualidade de cada cliente.
Descubra como a Bannitz Egger pode transformar a realidade jurídica da sua empresa. Solicite agora um diagnóstico gratuito e dê o primeiro passo em direção à inovação e segurança jurídica que seu negócio merece.
Malú Luisi
Malú Silva é sócia do escritório e atua diretamente com Direito Contratual, Empresarial e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). É responsável pela estruturação jurídica dos contratos e documentos que garantem segurança e previsibilidade às relações comerciais dos nossos clientes.
Sua atuação é marcada por um olhar técnico, estratégico e muito prático. Com sólida experiência em contencioso cível e empresarial, consultoria jurídica preventiva e adequações à LGPD, Malú alia conhecimento jurídico à compreensão profunda do dia a dia de quem empreende. Isso permite entregar soluções jurídicas personalizadas, eficazes e alinhadas à realidade de cada negócio.
É ela quem acompanha de perto todas as etapas da construção contratual desde a escuta ativa sobre o modelo de negócio até a redação final do documento. Sua principal habilidade está em transformar demandas complexas em cláusulas claras, seguras e realmente úteis para a tomada de decisão.
Além do trabalho técnico, Malú também contribui com a comunicação institucional do escritório, atuando na criação de conteúdos voltados à educação jurídica de pequenos e médios empresários. Sua linguagem acessível e objetiva aproxima o Direito da rotina de quem precisa tomar decisões rápidas e estratégicas.
Para ela, um bom contrato não serve apenas para resolver problemas, mas para evitá-los. E uma boa advogada não entrega apenas documentos entrega segurança, visão e confiança para que o cliente possa focar no que realmente importa: fazer o negócio crescer.
Nosso escritório
Advocacia com estratégia, clareza e propósito.
Para negócios que querem crescer com segurança.
Bannitz Egger Advocacia
Somos um escritório de advocacia com sede em São Paulo, focado na prevenção jurídica de pequenas e médias empresas. Acreditamos que o Direito deve estar presente na rotina dos negócios, não apenas quando o problema já estourou — mas principalmente antes, onde ele é mais eficiente e mais barato.
Nosso trabalho vai além da produção de contratos ou da análise de riscos. Atuamos como um braço estratégico das empresas que assessoramos, criando soluções sob medida, simplificando decisões complexas e protegendo cada relação comercial com inteligência jurídica.
Nossa atuação é extrajudicial por essência — porque preferimos blindar do que remediar. Mas, quando o processo é inevitável, temos parceiros especializados para representar nossos clientes com a mesma solidez técnica e comprometimento que carregamos no dia a dia.
Se você busca um jurídico próximo, firme e eficiente, que fala a língua do empreendedor, você está no lugar certo.
Um advogado contratualista é um profissional especializado em direito contratual, responsável por negociar, elaborar e revisar contratos em nome da sua empresa. Seu trabalho visa proteger os interesses de seus clientes e garantir que os contratos sejam claros, precisos e legalmente válidos.
Um contrato pode ser rescindido por diversas razões, sendo as mais comuns: (a) falência de uma das partes; (b) descumprimento das cláusulas contratuais; (c) rescisão por mútuo acordo entre as partes; (d) rescisão devido a circunstâncias imprevistas que tornem a execução do contrato impossível ou excessivamente onerosa. É importante verificar as cláusulas contratuais específicas e a legislação pertinente para entender as condições exatas de rescisão em cada caso.
Em caso de ambiguidade em um contrato, a interpretação é realizada com base em princípios gerais de interpretação contratual. Os tribunais costumam seguir a intenção das partes, buscando determinar o significado razoável dos termos do contrato com base no contexto em que foram utilizados, na finalidade do contrato e nas circunstâncias em que foi celebrado.
Uma abordagem comum é considerar o contexto em que o contrato foi elaborado, incluindo negociações prévias, correspondências e documentos relacionados. Além disso, os tribunais podem recorrer a regras de interpretação, como a preferência pela interpretação que mantenha o contrato válido e eficaz, e a interpretação contra quem redigiu o contrato (favorável à parte que não redigiu o documento).
Se as partes não conseguem resolver a ambiguidade por conta própria, um tribunal pode ser chamado a intervir e decidir a interpretação adequada com base nos princípios mencionados.
Uma das principais importâncias da intervenção de um profissional competente na negociação, elaboração e revisão dos contratos é evitar a existência de cláusulas ambíguas, justamente para evitar todo o processo acima explicitado.
Contratos bem elaborados são fundamentais para garantir a segurança jurídica das relações comerciais da sua empresa, estabelecendo claramente os direitos e deveres das partes envolvidas, prevendo possíveis contingências e litígios, e evitando interpretações ambíguas que possam resultar em conflitos ou prejuízos financeiros. O contrato “padrão” dos cursos ou mesmo rede aberta da internet, é como uma peneira. Resguarda os direitos gritantes, mas os detalhes da operação, permanecem desprotegidos.
Uma cláusula de arbitragem em um contrato é uma disposição que estabelece que eventuais disputas relacionadas ao contrato serão resolvidas por meio de Câmaras Arbitrais, em vez de serem levadas ao Tribunal. A arbitragem é um método alternativo de resolução de disputas no qual as partes concordam em submeter a controvérsia a um ou mais árbitros, que irão decidir a questão de forma vinculativa. Essa cláusula pode especificar o processo de arbitragem a ser seguido, as regras aplicáveis, a escolha do árbitro ou do tribunal arbitral e outros detalhes relevantes. A inclusão de uma cláusula de arbitragem em um contrato pode ser vantajosa por oferecer um processo mais rápido, confidencial e especializado para resolver disputas. No entanto, também pode ter desvantagens, como a possibilidade de custos mais elevados e a limitação do direito de recorrer a um tribunal.
Uma cláusula de caso fortuito ou força maior em um contrato é uma disposição que prevê as consequências caso o cumprimento do contrato seja impossibilitado devido a eventos extraordinários e imprevisíveis, que independem da vontade das partes como desastres naturais, guerras, greves, entre outros. Essa cláusula geralmente isenta as partes de responsabilidade pelo não cumprimento de suas obrigações durante o período em que o caso fortuito ou a força maior estiverem em vigor, podendo até mesmo permitir a rescisão do contrato sem penalidades. A inclusão dessa cláusula é importante para proteger as partes de eventos fora de seu controle que possam afetar a execução do contrato.
A validade de um contrato é determinada por alguns elementos essenciais, como por exemplo: (a) as partes envolvidas devem ter capacidade legal para celebrar o acordo, ou seja, devem ser maiores de idade e mentalmente capazes; (b) em caso de pessoa jurídica o assinante deve ter poderes para representar a empresa, caso contrário o contrato será nulo; (c) o consentimento mútuo é fundamental, o que significa que as partes devem concordar livremente com os termos do contrato, sem erro, fraude, coação ou dolo; (d) o objeto do contrato deve ser lícito, ou seja, não pode envolver atividades ilegais ou contrárias à ordem pública.
Se algum desses elementos estiver ausente, o contrato pode ser anulado ou nulo.
Além dos elementos essenciais, a forma do contrato também pode ser relevante para determinar sua validade. Em alguns casos, a lei exige que certos contratos contenham elementos específicos para serem considerados válidos. É importante que as partes estejam cientes dos requisitos legais para garantir a validade de seu contrato.
Contratar um advogado contratualista pode trazer benefícios significativos, principalmente em transações comerciais ou contratos complexos. Um advogado especializado pode oferecer assistência especializada na redação, revisão e interpretação de contratos, garantindo que todas as cláusulas estejam em conformidade com a legislação aplicável e protejam adequadamente os interesses de seu cliente. Além disso, um advogado contratualista pode ajudar a evitar disputas futuras, identificando e corrigindo potenciais problemas antes que se tornem questões litigiosas.
Outro benefício importante é a capacidade do advogado contratualista de negociar em nome de seu cliente. Com habilidades de negociação afiadas e conhecimento técnico, o advogado pode garantir que seu cliente obtenha os melhores termos possíveis no contrato, equilibrando os interesses das partes envolvidas. Isso pode resultar em economia de tempo e recursos, além de evitar litígios desnecessários no futuro. Em resumo, a contratação de um advogado contratualista pode ser fundamental para garantir que os contratos sejam redigidos de forma eficaz, protegendo os direitos e interesses de todas as partes envolvidas.
Sim, um advogado contratualista pode ajudar em questões contratuais internacionais, desde que tenha experiência e conhecimento específico sobre as leis e regulamentos aplicáveis ao contrato internacional em questão.Procure por profissionais de sua confiança ou conte com os serviços de nossos advogados contratualistas.
